DocumentosCRH – Centro de Recursos Humanos
Responsável: Sandra
Equipe: Luise, Neusa, Roberto e Lúcia
Atribuições:
1. as previstas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
2. apoiar a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores na execução de programas de desenvolvimento profissional;
3. implementar programas de qualidade de vida definidos pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, apoiando seu gerenciamento;
4. orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Centro no desempenho:
a) das atribuições previstas no parágrafo único do artigo 22 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
b) de outras atividades da área de administração de pessoal, a elas afetas diante de necessidades específicas da Secretaria;
NAP – Núcleo de Administração de Pessoal
Responsável: Patrícia
Equipe: Danilo, Debora, Dirley, Flaviane, Lucia, Luise, Neusa e Roberto
Atribuições:
1. Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado o disposto no inciso VI deste artigo;
2.acompanhar:
a) o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as complementações necessárias;
b) o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de correção;
3. controlar as rotinas de administração de pessoal;
4. solicitar:
a) o preenchimento de vagas existentes;
b) avaliações médico-periciais, nos casos de readaptação ou de aposentadoria por invalidez;
5. acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores;
Assuntos:
Ação Judicial (Licença Saúde/Reenquadramento/Progressão)
Progressão funcional (QSE)
Promoção QM
Progressão QAE
Readaptação
Incorporação de décimos (Artigo 133)
Incorporação de gratificação de representação
Salário Família
Licença Prêmio Pecúnia
Remoção QM
Remoção QAE
Insalubridade
Inclusão de Contratos Docente
Inclusão de Contrato A.O.E.
Acúmulo de cargo
Licenças médicas
Licença Prêmio Gozo
Abono de Permanência
Evolução funcional (QAE)
Evolução funcional pela via acadêmica e não acadêmica
Exoneração
Apostilamento de Nome
Falecimento
Averbação de RG
Afastamento Pelo Artigo 202
Inclusão / Exclusão Dependentes Iamspe
Designação / Cessação de PEI
Designação / Cessação G.O.E
Designação / Cessação Quadro de Gestão Escolar
Aposentadoria
Segundas Vias de Portarias
Segundas Vias de Título de Nomeação
NFP – Núcleo de Frequência e Pagamento
Responsável: Rosana
Equipe: Magda, Gilda e Eliane
Atribuições:
1. por meio de seus Núcleos de Frequência e Pagamento, as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
Parágrafo único – As atribuições de que tratam os incisos I a IV deste artigo serão exercidas, no que couber, por meio dos Núcleos integrantes da estrutura de cada Centro, em consonância com as respectivas áreas de atuação.
CAF – Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura
Responsável: Paula
Atribuições:
1. orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Centro no exercício de atividades de administração e infraestrutura e na realização de procedimentos financeiros, a elas afetos;
2. por meio de seus Núcleos de Administração;
3. por meio de seus Núcleos de Finanças;
4. por meio de seus Núcleos de Compras e Serviços;
5. por meio de seus Núcleos de Obras e Manutenção Escolar.
NAD – Núcleo de Administração
Responsável: Michelle
Equipe: Cassia, Anelça, Cido e Luciana
Atribuições:
1. receber, registrar, protocolar, classificar, autuar, expedir e controlar a distribuição de papéis e processos;
2. informar sobre a localização e o andamento de papéis, documentos e processos em trâmite;
3. providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados, bem como o fornecimento de certidões e cópias de documentos arquivados;
4. organizar e viabilizar serviços de malotes, distribuição e entrega de correspondência;
5. arquivar papéis e processos;
6. em relação à administração patrimonial:
a) administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando se de cadastro, formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;
b) providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;
c) efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial;
7. em relação às atividades de zeladoria:
a) prover e fiscalizar serviços gerais, em especial os de limpeza e copa;
b) zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais;
c) propor a especificação de materiais e equipamentos para os serviços gerais e providenciar sua aquisição;
8. em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados:
a) as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977;
b) propor a especificação das contratações de serviços e aquisições de veículos;
c) controlar o custo e o uso da subfrota e de serviços motorizados.
NCS – Núcleo de Compras e Serviços
Responsável: Ana Cristina
Equipe: Brunno, Bruno e Antônio
Atribuições:
1. Elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Diretoria de Ensino, para sua aquisição de acordo com as orientações das unidades centrais da Secretaria;
2. propor e acompanhar a prestação de serviços ao aluno, referentes, em especial, a alimentação, transporte e segurança;
3. processar as licitações até a homologação do vencedor do certame;
4. elaborar minutas de contratos;
5. gerir contratos ou convênios de fornecimento de bens, materiais e serviços;
6. coordenar a logística de distribuição de equipamentos e materiais na Diretoria de Ensino, desde o fornecedor até as unidades de destino final;
7. analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas;
8. fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de reposição;
9. preparar pedidos de compras para composição ou reposição de estoques;
10. controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas, comunicando, ao Diretor do Centro, os atrasos e outras irregularidades cometidas;
11. receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos;
12. controlar o estoque e a distribuição do material armazenado;
13. manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque;
14. realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado;
15. elaborar levantamentos estatísticos de consumo para subsidiar a elaboração anual do orçamento;
16. efetuar e analisar a curva de utilização de materiais e verificar a existência de materiais em desuso ou excedentes.
NOM – Núcleo de Obras e Manutenção Escolar
Responsável: Douglas
Equipe:
Atribuições:
1. consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e acompanhar sua execução;
2. assistir as escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma de instalações;
3. fiscalizar a execução de serviços terceirizados;
4. inspecionar as obras e os serviços de construção, reforma e manutenção nas escolas;
5. acompanhar a evolução do consumo de utilidades públicas nas escolas e as ações para sua otimização, de acordo com as orientações da Coordenadoria de infraestrutura e Serviços Escolares;
6. Orientações;
7. Requisição de Obra:
a) Enviar as necessidades da escola via ofício/fotos e protocolar na Diretoria de Ensino para ser encaminhado à FDE.
8. Acionamento de garantia de obra:
a) Enviar o problema a ser solucionado via ofício/fotos e protocolar na Diretoria de Ensino para o acionamento de garantia junto a FDE.
NFI – Núcleo de Finanças
Responsável: Naldo
Equipe:
Atribuições:
1. dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva de recursos, liquidação, guias de recolhimento e anulação dos saldos de adiantamentos;
2. providenciar atendimento às solicitações e aos requerimentos dos órgãos de controle interno e externo;
3. manter registros para demonstração da execução financeira de contratos e convênios;
4. zelar pela regularidade dos procedimentos relacionados ao regime de adiantamento, regulamentado pelo Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009, e do uso dos recursos financeiros concedidos para esse fim às escolas.
CIE – Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar
Responsável: Ana Maria
NVE – Núcleo de Vida Escolar
Responsável: Tamires
Equipe:
Atribuições:
1. orientar as escolas quanto a:
a) atividades e registros de vida escolar dos alunos;
b) expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;
2. verificar:
a) os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;
b) a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos;
3. organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
4. receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro.
NRM – Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matricula
Responsável: Silene
Equipe: Leandro, Márcia, Cida Priscila e Samuel
Atribuições:
1. dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
2. operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
3. prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
4. propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
5. assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino.
NIT – Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia
Responsável: Paulo Henrique
Equipe: Tony
Prodesp: Gerson e Fernando
Atribuições:
1. gerenciar:
a) os recursos e serviços de inclusão digital;
b) os recursos e ambientes tecnológicos de informática;
2. participar de sistemas de avaliação, externos e internos, em apoio às unidades centrais da Secretaria, responsáveis;
3. definir prioridades e acompanhar a execução de atividades que requeiram uso simultâneo dos recursos informatizados da Diretoria de Ensino;
4. organizar e manter atualizados portais eletrônicos, dentro dos padrões definidos pela Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional;
5. administrar os processos de coleta de informações na Diretoria de Ensino e nas escolas sob sua circunscrição;
6. apoiar e acompanhar pesquisas, aplicação de avaliações estaduais, nacionais e internacionais de desempenho da educação e outras informações solicitadas pelas unidades centrais da Secretaria;
7. apoiar as escolas na área de tecnologia da informação.