CAF – Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura
Responsável: Paula
Atribuições:
1. orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Centro no exercício de atividades de administração e infraestrutura e na realização de procedimentos financeiros, a elas afetos;
2. por meio de seus Núcleos de Administração;
3. por meio de seus Núcleos de Finanças;
4. por meio de seus Núcleos de Compras e Serviços;
5. por meio de seus Núcleos de Obras e Manutenção Escolar.
NAD – Núcleo de Administração
Responsável: Michele
Equipe: Cassia, Paulo Salomão, Henrique, Anelça, Luciana.
Atribuições:
1. receber, registrar, protocolar, classificar, autuar, expedir e controlar a distribuição de papéis e processos;
2. informar sobre a localização e o andamento de papéis, documentos e processos em trâmite;
3. providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados, bem como o fornecimento de certidões e cópias de documentos arquivados;
4. organizar e viabilizar serviços de malotes, distribuição e entrega de correspondência;
5. arquivar papéis e processos;
6. em relação à administração patrimonial:
a) administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando se de cadastro, formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;
b) providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;
c) efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial;
7. em relação às atividades de zeladoria:
a) prover e fiscalizar serviços gerais, em especial os de limpeza e copa;
b) zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais;
c) propor a especificação de materiais e equipamentos para os serviços gerais e providenciar sua aquisição;
8. em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados:
a) as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977;
b) propor a especificação das contratações de serviços e aquisições de veículos;
c) controlar o custo e o uso da subfrota e de serviços motorizados.
NCS – Núcleo de Compras e Serviços
Responsável: Ana Cristina
Equipe: Brunno, Eliane, Bruno, Antônio
Atribuições:
1. Elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Diretoria de Ensino, para sua aquisição de acordo com as orientações das unidades centrais da Secretaria;
2. propor e acompanhar a prestação de serviços ao aluno, referentes, em especial, a alimentação, transporte e segurança;
3. processar as licitações até a homologação do vencedor do certame;
4. elaborar minutas de contratos;
5. gerir contratos ou convênios de fornecimento de bens, materiais e serviços;
6. coordenar a logística de distribuição de equipamentos e materiais na Diretoria de Ensino, desde o fornecedor até as unidades de destino final;
7. analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas;
8. fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de reposição;
9. preparar pedidos de compras para composição ou reposição de estoques;
10. controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas, comunicando, ao Diretor do Centro, os atrasos e outras irregularidades cometidas;
11. receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos;
12. controlar o estoque e a distribuição do material armazenado;
13. manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque;
14. realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado;
15. elaborar levantamentos estatísticos de consumo para subsidiar a elaboração anual do orçamento;
16. efetuar e analisar a curva de utilização de materiais e verificar a existência de materiais em desuso ou excedentes.
NOM – Núcleo de Obras e Manutenção Escolar
Responsável: Douglas
Equipe:
Atribuições:
1. consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e acompanhar sua execução;
2. assistir as escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma de instalações;
3. fiscalizar a execução de serviços terceirizados;
4. inspecionar as obras e os serviços de construção, reforma e manutenção nas escolas;
5. acompanhar a evolução do consumo de utilidades públicas nas escolas e as ações para sua otimização, de acordo com as orientações da Coordenadoria de infraestrutura e Serviços Escolares;
6. Orientações;
7. Requisição de Obra:
a) Enviar as necessidades da escola via ofício/fotos e protocolar na Diretoria de Ensino para ser encaminhado à FDE.
8. Acionamento de garantia de obra:
a) Enviar o problema a ser solucionado via ofício/fotos e protocolar na Diretoria de Ensino para o acionamento de garantia junto a FDE.
NFI – Núcleo de Finanças
Responsável: Naldo
Equipe: Flávio
Atribuições:
1. dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva de recursos, liquidação, guias de recolhimento e anulação dos saldos de adiantamentos;
2. providenciar atendimento às solicitações e aos requerimentos dos órgãos de controle interno e externo;
3. manter registros para demonstração da execução financeira de contratos e convênios;
4. zelar pela regularidade dos procedimentos relacionados ao regime de adiantamento, regulamentado pelo Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009, e do uso dos recursos financeiros concedidos para esse fim às escolas;
CIE – Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar
Responsável: Ana Maria
NVE – Núcleo de Vida Escolar
Responsável: Silene
Equipe: Francisco
Atribuições:
1. orientar as escolas quanto a:
a) atividades e registros de vida escolar dos alunos;
b) expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;
2. verificar:
a) os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;
b) a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos;
3. organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
4. receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro.
NRM – Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matricula
Responsável: Sueli
Equipe: Tamires, Leandro, Márcia e Cida.
Atribuições:
1. dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
2. operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
3. prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
4. propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
5. assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino.
NIT – Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia
Responsável: Paulo Henrique
Equipe: Tony
Prodesp: Gerson , Fernando
Atribuições:
1. gerenciar:
a) os recursos e serviços de inclusão digital;
b) os recursos e ambientes tecnológicos de informática;
2. participar de sistemas de avaliação, externos e internos, em apoio às unidades centrais da Secretaria, responsáveis;
3. definir prioridades e acompanhar a execução de atividades que requeiram uso simultâneo dos recursos informatizados da Diretoria de Ensino;
4. organizar e manter atualizados portais eletrônicos, dentro dos padrões definidos pela Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional;
5. administrar os processos de coleta de informações na Diretoria de Ensino e nas escolas sob sua circunscrição;
6. apoiar e acompanhar pesquisas, aplicação de avaliações estaduais, nacionais e internacionais de desempenho da educação e outras informações solicitadas pelas unidades centrais da Secretaria;
7. apoiar as escolas na área de tecnologia da informação.
CRH – Centro de Recursos Humanos
Responsável: Sandra
Equipe: Luise, Neusa, Roberto e Rosangela.
Atribuições:
1. as previstas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
2. apoiar a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores na execução de programas de desenvolvimento profissional;
3. implementar programas de qualidade de vida definidos pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, apoiando seu gerenciamento;
4. orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Centro no desempenho:
a) das atribuições previstas no parágrafo único do artigo 22 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
b) de outras atividades da área de administração de pessoal, a elas afetas diante de necessidades específicas da Secretaria;
NAP – Núcleo de Administração de Pessoal
Responsável: Patrícia
Equipe: Danilo, Débora, Dirley, Wilson e Cristiane
Atribuições:
1. Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado o disposto no inciso VI deste artigo;
2.acompanhar:
a) o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as complementações necessárias;
b) o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de correção;
3. controlar as rotinas de administração de pessoal;
4. solicitar:
a) o preenchimento de vagas existentes;
b) avaliações médico-periciais, nos casos de readaptação ou de aposentadoria por invalidez;
5. acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores;
NFP – Núcleo de Frequência e Pagamento
Responsável: Rosana
Equipe: Magda, João Paulo, Gilda e Priscila.
Atribuições:
1. por meio de seus Núcleos de Frequência e Pagamento, as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
Parágrafo único – As atribuições de que tratam os incisos I a IV deste artigo serão exercidas, no que couber, por meio dos Núcleos integrantes da estrutura de cada Centro, em consonância com as respectivas áreas de atuação.