PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/30509
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA A EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM GRAVES DEFICIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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