Credenciamento
01/2025

CONTRATANTE (080265)
(Unidade Regional de Ensino – Leste 2)

OBJETO
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos
estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3,
F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual
Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental
Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns
do ensino regular.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO (12 MESES)
R$ 423.064,80 (quatrocentos e vinte e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta
centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
60 (sessenta) meses