O PROGRAMA ● CONVIVÊNCIA E ACOLHIMENTO ● SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR ● REDE PROTETIVA ● EDITAIS ● LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS
1 – https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2021/03/resoluo-se-48-de-01-10-19.pdf
Institui o CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências
3 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14811.htm
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
4 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 149 de 27 de novembro de 2025