Processo de Atribuição de Classes e Aulas – 2026

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº11/2025.

Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao ProcessoAnual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes queespecifi ca, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade aodisposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas.

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COMUNICADO DMOB de 31 de outubro de 2025

Orientações sobre a Etapa de Confirmação de Participação – Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026.

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Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas DE, 13/10/2025.

Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao ProcessoAnual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes queespecifi ca, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade aodisposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº02/2025, e dá providências correlatas.

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Resolução SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre as regras da Confi rmação de Participação e da Classificação para o ProcessoAnual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F),contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria doEstado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas.

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