O PROGRAMA ● CONVIVÊNCIA E ACOLHIMENTO ● SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR ● REDE PROTETIVA ● EDITAIS ● LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS
I – PROTOCOLO 179- PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, PROCEDIMENTOS DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO À VIDA EM AMBIENTES ESCOLARES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CLIQUE AQUI PARA BAIXAR
II – PLATAFORMA CONVIVA:
Criada em fevereiro de 2024, a Plataforma Conviva é um ambiente virtual de registro diário de ocorrências escolares. Por meio da Plataforma Conviva é possível articular ações de apoio, proteção e prevenção da violência nas escolas e construir uma cultura de convivência articulada com os responsáveis, equipes escolares e rede protetiva. O ambiente foi desenvolvido para que, por meio da contagem e categorização dos registros, consigamos ter celeridade nos encaminhamentos dos casos e apoiar os envolvidos da melhor forma, além de garantir ações educativas e de prevenção.
A Plataforma permite que as equipes escolares documentem o dia a dia da escola e cada caso com precisão e rapidez para os encaminhamentos necessários, tudo isso sendo registrado na ferramenta.
Além de centralizar e organizar os registros de situações, a Plataforma Conviva também fortalece a transparência e a eficiência na gestão escolar. Ao integrar todas as etapas de tratamento das situações, desde o registro até os encaminhamentos e as ações tomadas, a ferramenta reforça o compromisso da SEDUC-SP com a segurança e o bem-estar dos estudantes e da comunidade escolar como um todo.
III – BOTÃO DO PÂNICO
O Botão do Pânico é uma funcionalidade disponível na ferramenta “Diário de Classe” do professor, que possibilita o acionamento mais rápido da Polícia Militar (PM). Deve ser utilizado pelo professor e/ou por membros da gestão escolar sempre que houver situação (em andamento ou iminente) que seja atentatória contra a vida e/ou integridade física.
O Botão do Pânico aciona os policiais militares sem fornecer nenhum detalhe da situação em andamento, por esse motivo é necessário que o uso se restrinja APENAS aos casos que exijam rapidez para evitar vítimas, de forma que a patrulha mais próxima da escola possa realizar o atendimento.
Nos demais casos, o mais adequado é ligar 190 para acionamento da Ronda Escolar.
IV – ERRD- EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES
Desde 2009 a Secretaria da Educação atua com “Educação em Redução de Riscos e Desastres (ERRD)” sendo um dos temas contemporâneos transversais previstos pelo Currículo Paulista (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) – em conformidade com a lei federal nº 12.608 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O Currículo Paulista também se encontra alinhado às indicações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reiterando a importância de incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao planejamento pedagógico, tais como o ODS 11, que visa “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. O projeto faz parte de uma das três frentes de atuação do Programa Escola + Segura, uma ação vinculada às Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública e à Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil:
Clique aqui e veja o modelo de plano de contingência.
V – VIDEOMONITORAMENTO
O videomonitoramento é uma medida preventiva de segurança adotada nas Diretorias de Ensino (DE) e Unidades Escolares.
A URE Leste 2 conta com espelhamento de 98% de câmeras e sugere o monitoramento 24h dos alarmes sonoros. A aquisição de itens de segurança é uma vantagem, pois inibe a ação criminosa nos prédios públicos. Sobre esse ponto, o Conviva SP, em conjunto com a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula (Citem), encaminha especificações técnicas a respeito da aquisição dos alarmes a serem adquiridos pelas unidades escolares com verba do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE) e das DE.
É importante reforçar que, dado o cunho sigiloso, a SEDUC detém os direitos de imagem das referidas gravações, e há acordo estabelecido com a pasta da Segurança Pública para cessão exclusiva à Polícia Civil e à Polícia Militar.
VI – PLANEJAMENTO DE AULA (PDA) E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE CARÁTER FORMATIVO
Abordam temas essenciais como: Protocolo Conviva 179 – 3a edição, convivência escolar, prevenção ao bullying e cyberbullying, educação para redução de riscos e desastres, comunicação não violenta e habilidades socioemocionais, entre outras temáticas que podem ser acompanhadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE. Esses cursos capacitam educadores a implementar estratégias eficazes para a melhoria do clima e da convivência escolar.
É fundamental que todos participem.
Acesse aqui o AVA-EFAPE https://avaefape.educacao.sp.gov.br/login/index.php