COMUNICADO INSCRIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS E COMUNICADO CGRH/CEMOV 12/12/2023

15-12-23

COMUNICADO INSCRIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS

Prezada Diretor de Escola/Diretor Escolar,

Tendo em vista a aproximação do início da Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2024, informamos que, EXCLUSIVAMENTE, nesta sexta-feira, dia 15/12/2023, das 10h às 22h, a Secretaria Escolar Digital – SED estará aberta para atualização da atuação profissional 2024.

Poderão ser alterados os seguintes itens:

  • Docentes efetivos: jornada pretendida e designação pelo artigo 22;
  • Docentes não efetivos: carga horária pretendida e transferência de Diretoria de Ensino.


Caso necessário, as unidades escolares poderão também efetuar alterações no tempo de serviço dos docentes. 

Ressaltamos ainda que não serão aceitos novos recursos.

 

COMUNICADO CGRH/CEMOV 12/12/2023

Em complemento ao comunicado enviado dia 30/11, informamos que haverá alteração da data limite dos procedimentos que antecipam a Atribuição de Classes e Aulas 2024.

Formação Curricular:

Informamos que o prazo para atualização da formação curricular foi estendido até dia 20/12/2023.

Cessação de afastamento:

  • Quais docentes devem ser cadastrados?

Docentes que estão afastados em 2023 e indicaram que desejam retornar a sala de aula em 2024.

Informamos que o prazo para cadastro das Cessações de Afastamento foi estendido até dia 20/12/2023.

Afastamentos e licenças com a data fim até 14/02/2024 não precisam ser cadastrados, o sistema irá liberar a atribuição automaticamente para esses casos.

Importante: Após o cadastro de Atualização de UA dos Categoria A e OFA também é necessário cadastrar a Cessação de Afastamento. 

Tutorial: TUTORIAL_Cessação de Afastamento Provisório v2.pdf

Atualização de UA:

  • Quais docentes devem ser cadastrados?

1- Docentes que estão classificados em unidades PEI e que, a pedido, retornarão para as unidades regulares em 2024;

2-  Docentes categoria A e OFA que serão cessados do PEI por resultado insatisfatório após Avaliação de Desempenho para participar na Etapa I Fase I do processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas; 

3- Docentes que atuam em escola PEI que não fazem parte do Regime de Dedicação Exclusiva, ou seja, atuam no período noturno em 2023, mas que a unidade PEI não contará mais com esse período em 2024. 

Informamos, ainda, que o prazo para cadastro das Atualizações de UA foi estendido até dia 20/12/2023

Importante: Os docentes Categoria O não precisam de Cadastro de Atualização de UA, nestes casos só a Cessação de Afastamento já é o suficiente.  

Tutorial: TUTORIAL_Atualização de UA v2.pdf

Programa Ensino Integral – PEI:

Permanecerão no Programa Ensino Integral – PEI (Docentes contratados CAT O):

  • Em estabilidade provisória e;
  • Que atuam em classes dos anos iniciais do ensino fundamental, desde que bem avaliados e com contrato ativo em 2024.

 

 

Atenciosamente,

CEMOV/DEAPE/CGRH