Por meio da CGRH (Coordenadoria Geral de Recursos Humanos), a Secretaria Estadual da Educação publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria CGRH 22/2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023

Destacamos as seguintes datas, cujo detalhamento está na portaria:

24/11 a 29/11 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.

30/11 a 01/12 – Manifestação de interesse do docente titular de cargo em nível de Unidade Escolar.

02/12 a 05/12 – Atribuição de aulas – docentes titulares de cargo.

06/12/22 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.

06/12/22 – Manifestação de interesse do docente titular de cargo em nível de Diretoria de Ensino.

08/12/22 – Atribuição de aulas – docentes titulares de cargo em nível de diretoria de ensino.

09/12/22 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.

09/12/22 – Associação do titular de cargo – artigo 22.

12/12/22 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.

12/12/22 – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (cate­goria P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar.

13/12 a 14/12 – Atribuição de aulas – docentes não efetivos –  se­guinte ordem de prioridade:
● Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
● Docentes celetistas;
● Docentes ocupantes de função-atividade.

15/12/22 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.

15/12/22 – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (cate­goria P, N, F), não atendidos na unidade escolar.

16/12 a 19/12 – Atribuição de aulas – docentes não efetivos.

20/12/2022 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas dis­ponível na Secretaria Escolar Digital.

20/12 – Associação do docente não efetivo – transferência de Dire­toria de Ensino.

21/12 – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar.

21/12 a 23/12 – Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação em nível de Diretoria de Ensino.

26/12 a 30/12 – Atribuição de aulas – docentes contratados e candi­datos à contratação.

 

Comissão de Atribuição.